Processo 38037/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2009 10:08
Autuado em 09/03/2009 10:08
Protocolo Integrado do Estado 415320599
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2275/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2013 Acórdão   2275/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/06/2013 Acórdão   2275/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Interessado VOLMAR DUARTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2009 10:08 131908/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 10:15 AR de devolução dos autos físicos
01/07/2010 10:27 do Protocolo nº 354367/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 721/10-OCN-DCM do Sr. Volmar Duarte.
01/07/2010 10:20 do aviso de recebimento do ofício nº 721/2010-OCN-DCM
27/10/2009 12:26 do Protocolo nº 487740/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/06/2010 Ofício de Contraditório   721/ 2010 22/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2013 703 Despacho Processual Diverso nº 1905/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2275/2013
21/06/2013 665 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 27/06/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2013 16:43 DP  
05/08/2013 17:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1905/2013 -
05/08/2013 13:58 DEX Informação nº 2773/2013 -
10/07/2013 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2013 -
08/07/2013 11:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3932/2013 -
08/07/2013 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 653/2013 -
27/06/2013 15:48 STP Acórdão nº 2275/2013 -
27/06/2013 15:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 425/2013 -
22/05/2013 11:41 GCCMNS  
04/04/2013 14:44 SMPjTC Parecer nº 6154/2013 - improcedência EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2340/08 – Segunda Câmara. Pela improcedência.
20/06/2011 12:44 DCM Instrução nº 659/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2340/08 - Segunda Câmara, julgando pela Regularidade com Ressalva das Contas.
13/08/2010 14:08 SITIO  
06/07/2010 11:50 DCM  
05/07/2010 10:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1396/2010 -
13/05/2010 18:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 682/2010 -
13/05/2010 18:32 DCM Ofício de Contraditório nº 721/2010 -
13/05/2010 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 997/2010 -
15/04/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 4717/2010 - diligência diligência
27/10/2009 12:29 DCM Instrução nº 914/2010 - Ementa. Recurso de Revista. Câmara Municipal De Salgado Filho. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Pela alteração da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2340/08 - Segunda Câmara, dando-se o julgamento pela regularidade com ressalva das contas.
15/10/2009 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2448/2009 -
28/09/2009 14:19 SMPjTC Parecer nº 12971/2009 - não provimento Recurso de revista. Não provimento, cf. DCM.
11/03/2009 10:55 DCM Instrução nº 3250/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO: Prestação de Contas do Exercício de 2004. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2340/08 - Segunda Câma
09/03/2009 14:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 464/2009 -
09/03/2009 10:07 DP Informação nº 399/2009 -

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